Processo 182951/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 15:50
Autuado em 27/03/2013 15:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3804/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3804/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão   3804/ 2014 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: CARLOS AUGUSTO CREMA (credenciado, inclusão:18/03/14, exclusão:23/03/15), GIOVANA GOMES GAVIÃO GONZAGA (credenciado, inclusão:18/03/14), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:18/03/14), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:18/03/14)
Gestor atual JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA
Gestor das Contas EDILIO JOÃO DALL´AGNOL

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 13:45 do Protocolo 453711/14
05/03/2014 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166844/14
19/02/2014 12:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124173/14
15/07/2013 16:28 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 99/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3868/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3804/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1397/2014
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 533/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 486/2014
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1463/2013
04/06/2013 652 Termo de Redistribuição de Processo nº 400/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6614/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 11:34 DP  
15/10/2014 17:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 99/2014 -
15/10/2014 15:35 S2C  
18/07/2014 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3868/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão nº 3804/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1338/2014 -
06/06/2014 14:50 GCCMNS  
06/06/2014 09:29 SMPjTC Parecer nº 8020/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Exercício de 2012. Novas justificativas apresentadas pelo interessado. Pela regularidade das contas.
29/05/2014 14:09 DCM Instrução nº 1421/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas Regulares.
05/05/2014 12:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1397/2014 -
29/04/2014 14:53 SMPjTC Parecer nº 6182/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Retorno. Irregularidade material das contas com aplicação de multa.
18/03/2014 18:08 DCM Instrução nº 1049/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
11/03/2014 12:02 DP Informação nº 4096/2014 -
06/03/2014 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 533/2014 -
27/02/2014 09:07 DCM  
19/12/2013 15:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 486/2014 -
18/12/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 19702/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
15/07/2013 17:18 DCM Instrução nº 4601/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2013 10:10 DP  
24/06/2013 10:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1463/2013 -
24/05/2013 12:11 DCM Instrução nº 2368/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/05/2013 10:42 DP Informação nº 9546/2013 -
17/05/2013 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 400/2013 -
16/05/2013 19:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 928/2013 -
16/05/2013 09:43 DP Despacho Processual Diverso nº 62/2013 -
28/03/2013 16:31 DCM  
27/03/2013 22:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6614/2013 -

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